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Prycyla De Macedo Lima
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Prycyla De Macedo Lima

OAB 15.395/PI VERIFICADO

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Prycyla De Macedo Lima

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Prycyla De Macedo Lima

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Prycyla De Macedo Lima

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Direito Previdenciário, 20%

Direito Civil, 20%

Direito do Trabalho, 20%

Comentários

(2)

Prycyla De Macedo Lima

Comentário · há 3 anos

Acumulação de cargo público segundo a Constituição Federal

Prycyla De Macedo Lima · há 3 anos

Respondendo a sua pergunta sobre a aposentadoria em caso de acumulação de cargo de professor e técnico o parágrafo 10 do artigo 37 da CF/88 fixa que é vedada a percepção simultânea de proventos de aposentadoria com a remuneração de cargo, emprego ou função pública, ressalvados os cargos acumuláveis na forma da Constituição Federal, os cargos eletivos e os cargos em comissão declarados em lei de livre nomeação e exoneração.

Dessa forma, será possível a acumulação dos proventos de aposentadoria no caso de acumulação de cargo de professor e técnico.

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Prycyla De Macedo Lima

Comentário · há 3 anos

Acumulação de cargo público segundo a Constituição Federal

Prycyla De Macedo Lima · há 3 anos

Obrigado pelo elogio.

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Recomendações

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Jamesson A. Gomes

Comentário · há 3 anos

Acumulação de cargo público segundo a Constituição Federal

Prycyla De Macedo Lima · há 3 anos

Parabéns pelo artigo!

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